PODE X NÃO PODE: TRE-RS lança guia para orientar eleitores
7/6/20261 min read
Com a proximidade do período oficial de campanhas, a Justiça Eleitoral gaúcha apresentou uma ferramenta essencial para garantir a transparência do pleito. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) lançou oficialmente o guia “Propaganda Eleitoral – Pode X Não pode”.
O material busca esclarecer as principais dúvidas sobre o que é permitido e o que é proibido na busca pelos votos dos cidadãos. O conteúdo reflete as normas e instruções atualizadas para as Eleições Gerais de 2026.
Foco na cidadania e na legalidade
Produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-RS, o documento serve como um manual prático. Ele é voltado tanto para quem disputa cargos públicos quanto para veículos de comunicação e cidadãos comuns que desejam fiscalizar o processo eleitoral.
A propaganda eleitoral consiste nas mensagens que candidatos utilizam para expor propostas e projetos políticos. A cartilha detalha as regras para os meios digitais, rádio, televisão, materiais impressos e manifestações de rua.
Calendário eleitoral exige atenção
A Justiça Eleitoral reforça que o cumprimento dos prazos legais é acompanhado com rigor de fiscalização.
· 16 de agosto: Início oficial da propaganda eleitoral liberada ao público.
· Pedidos de voto: Qualquer manifestação com pedido explícito antes do prazo configura propaganda irregular.
· 4 de outubro: Realização do primeiro turno de votação em todo o país.
· 25 de outubro: Realização do segundo turno nos locais onde for necessário.
O pleito de 2026
No cenário nacional e estadual, mais de 150 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas. A escolha definirá os novos ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para quem deseja acessar os serviços da Justiça Eleitoral ou consultar o local de votação, o Tribunal disponibiliza a plataforma de Autoatendimento Eleitoral do RS e o aplicativo mobile e-Título.