HORÁRIO POLÍTICO: Entenda as regras do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio das eleições/26
8/25/20262 min read
O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio é uma das fases das campanhas eleitorais. A exibição dos programas dos candidatos segue as normas estabelecidas pela legislação eleitoral para o primeiro e o segundo turno.
A infraestrutura coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centraliza e gera o sinal que é retransmitido por emissoras de rádio e TV.
Como funciona a divisão do tempo?
A distribuição do tempo segue as normas da Lei das Eleições. Do tempo total disponível, uma porcentagem expressiva é distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados, enquanto o restante é dividido igualmente entre todas as legendas, federações ou coligações que têm direito à propaganda.
Dias de exibição e programação
A grade diária conta com blocos de transmissão e um sistema de rodízio de cargos de segunda-feira a sábado. Para conferir os horários exatos de rádio e televisão, consulte os canais oficiais da Justiça Eleitoral.
Inserções ao longo do dia
Além dos blocos fixos, os partidos têm direito a inserções curtas ao longo da programação das emissoras, garantindo que as propostas cheguem aos eleitores em diferentes momentos do dia.
Horários da programação
Os horários fixos do horário eleitoral gratuito para o primeiro turno ocorrem de segunda-feira a sábado, divididos em dois blocos diários de 25 minutos:
No Rádio
· 1º bloco: das 7h às 7h25
· 2º bloco: das 12h às 12h25
Na Televisão
· 1º bloco: das 13h às 13h25
· 2º bloco: das 20h30 às 20h55
Divisão por dias e cargos
Dentro de cada bloco de 25 minutos, a exibição dos candidatos segue a escala definida pela legislação do TSE:
· Terças, quintas e sábados: destinados aos candidatos a Presidente da República (12min30s) e Deputado Federal (12min30s).
· Segundas, quartas e sextas: destinados aos candidatos a Governador (9min), Deputado Estadual/Distrital (9min) e Senador (7min).
Inserções diárias
Além dos blocos fixos, as emissoras reservam 70 minutos diários para pequenas pílulas (inserções de 30 e 60 segundos). Elas são transmitidas ao longo de toda a programação de segunda-feira a domingo, entre as 5h e as 24h.
Como consultar e fiscalizar
Os eleitores e profissionais de comunicação podem acompanhar os planos de mídia regionais diretamente nos portais de cada Tribunal Regional Eleitoral, como no TRE-SP, TRE-RS ou TRE-PR.
Qualquer irregularidade na propaganda ou desrespeito às regras eleitorais pode ser denunciada por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Para casos de desinformação, as denúncias podem ser feitas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).